A parte empresarial nos remete a uma mescla de questões de direito do Trabalho, Tributário/Fiscal e Cível, de forma contenciosa e preventiva.

Prestamos assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como elaboração de contratos, especialmente sociais, estatutos, acordos de sócios ou acionistas, contratos de sociedade em conta de participação, sociedades com propósito específico, ofertas de compra e venda de ações, direito de preferência, contratos comerciais e demais exigências legais relacionadas às atividades empresariais e societárias, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.

Orientamos clientes na defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.

Possuímos diversos pacotes para atender a necessidade e possibilidade de cada cliente, desde assessoria mensal, até préstimo por ato ou processo, tudo relativamente equacionado e voltado para a necessidade individual de cada cliente.

Atendemos carteiras de cobranças, bancos, transportadoras, construtoras, supermercados, restaurantes, postos de gasolinas, grupos econômicos, indústria, comércio, enfim, todos aqueles que necessitam de uma assessoria ágil, eficiente e de qualidade.

Prestamos serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, elaboração de contratos comerciais e civis em geral, bem como atuação em todas as instâncias na elaboração de ações e defesas técnicas até os Tribunais Superiores.

Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

Elaboração de pareceres sobre Direito Processual Brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais.

Atuamos fortemente na área de cobrança, cobrando extrajudicialmente e judicialmente cheques, duplicatas, contratos de crédito em geral, notas promissórias, condomínios e congêneres.

Atendemos carteiras de cobranças, bancos, transportadoras, construtoras, supermercados, restaurantes, postos de gasolinas, grupos econômicos, indústria, comércio, enfim, todos aqueles que necessitam de uma assessoria ágil, eficiente e de qualidade.

• Relações de Consumo

• Responsabilidade Civil

• Elaboração de contratos imobiliários, prestação de serviços e compra e venda de bens móveis

Consultoria especializada na solução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários e arrolamentos, judicial e extrajudicialmente, redação de testamentos e outros procedimentos.

Atuação extrajudicial e judicial em separações e divórcios, ações de alimentos, guarda e regulamentação de visita de menores, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

• Inventário

• Arrolamento

• Divórcio

• Separação

• Alimentos

• Guarda e Regulamentação de Visita de menores

• Adoção

• Interdição, Tutela e Curatela

Prestamos assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.

Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, onde fazemos acompanhamento direto por meio de nossos parceiros e correspondentes em Brasília.

Prestamos assessoria em mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do trabalho.

• Consultoria Trabalhista

• Elaboração de Planos de Incentivo a Funcionários

• Ações Judiciais

• Negociação com Sindicatos

• Gerenciamento de RH

É importante frisar que os médicos estão hoje, frequentemente, sujeitos a acusações de “erro médico”. Como em Medicina, o melhor remédio é a prevenção, a boa e criteriosa prática profissional ainda é a melhor vacina contra essa epidemia que se espalha entre nós.

Entretanto, frente a uma ação por “erro médico”, a regra mais importante diz respeito ao prazo para a defesa, sendo de 30 (trinta) dias na esfera administrativa e, na judicial, segundo o artigo 335 do CPC, é de somente 15 dias. A fase inicial da defesa, que se materializa na “contestação”, numa área técnico-científica tão específica como a Medicina é, frequentemente, difícil e trabalhosa. O médico não pode perder tempo, deve procurar rapidamente um advogado da sua confiança assim que receber a citação, que é a comunicação legal da existência de uma ação contra ele, em geral feita por via postal.

Vale lembrar também que o médico não deve praticar a auto-defesa que, aliás, é possível somente no CRM. A auto-defesa está para o Direito como a auto-medicação está para a Medicina, um desastre. Se somente os médicos podem e devem tratar ou medicar os seus pacientes, da mesma maneira, somente os advogados têm a capacitação e só eles devem se ocupar da defesa dos médicos.

• Defesa Administrativa junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM

• Sustentação Oral

• Recursos Administrativos em todas as Instâncias

• Propositura de Ação Judicial e elaboração de defesas em matérias que envolvam suposto erro médico, responsabilidade civil, entre outras.

• Recurso Junto aos Tribunais Superiores

O grande número de processos pendentes de julgamento no Poder Judiciário levou os juristas e legisladores a buscarem meios alternativos de solução dos conflitos, criando a conciliação, mediação e arbitragem. /p>

Estes meios de solução de conflito ganharam importância e se expandiram na medida em que trouxeram ótimos resultados para as partes envolvidas, tanto sob o ponto de vista da efetiva solução do conflito, pois, na maioria das vezes, as próprias partes encontram a solução por si mesmas, com o auxílio da técnica dos profissionais envolvidos neste processo, quanto pela rapidez e menor custo.

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, a conciliação, mediação e arbitragem ganharam capitulo próprio e passaram a ser parte indissociável do próprio processo judicial.

Com nossa postura vanguardista e visando sempre o resultado e satisfação de nossos clientes, o escritório Decoussau Emboaba Advocacia e Consultoria Jurídica se habilitou tecnicamente para realizar os meios alternativos de solução de conflitos, por meio da conciliação, mediação ou arbitragem.

Prestamos consultoria e assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores.

Atuamos preventivamente a fim de reduzir os riscos de futuros litígios, propondo soluções jurídicas eficazes de modo a conceder segurança jurídica à gestão do síndico, bem como de forma contenciosa, com o ajuizamento de ações necessárias e elaboração de defesas e recursos, representando os interesses do condomínio da melhor forma, com transparência e eficiência.

Nossa assessoria engloba as áreas de Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental, Administrativo, Criminal entre outros, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

• Elaboração/revisão/renovação de convenções condominiais

• Condução e/ou acompanhamento de assembleias ordinárias/ extraordinárias e reuniões de conselho

• Elaboração/revisão de comunicados, advertências e editais

• Elaboração/revisão de contratos de fornecedores e prestadores de serviços; Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes

• Assessoria jurídica nas questões trabalhistas judicial e extrajudicial

• Propositura de ações ou elaboração de defesas em demandas judiciais nas áreas cíveis e trabalhistas

Acompanhamos processos nas fases administrativas e judiciais, bem como realizamos audiências, extração de cópias e demais providências necessárias para o bom andamento processual, conforme o interesse do cliente, em diversas áreas na cidade de São Paulo e Grande São Paulo, tais como Foros Regionais do Butantã, Pinheiros, Lapa, Central, Jabaquara, Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Osasco, Barueri, entre outras.