NOTÍCIAS Direito Civil Inventário e divórcio pela via extrajudicial A separação de um casal e o falecimento de um ente querido são algumas das situações mais delicadas pelas quais uma pessoa pode passar, devido a alta carga emocional... (LEIA MAIS) Direito do Consumidor Direitos do passageiro aéreo e o que fazer em atrasos ou cancelamento de voo Seu voo atrasou ou foi Cancelado. O que fazer? Quais são os seus direitos como passageiro? Explicaremos tudo isso neste artigo, a fim de te auxiliar em momentos como... (LEIA MAIS) Direito Trabalhista Indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não deve ser cobrada contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados. Em acórdão da 12ª Turma... (LEIA MAIS) Direito Trabalhista Assédio punido: câmara condena supermercado por danos morais A Câmara entendeu que houve assédio moral no ambiente de trabalho do reclamante e que este foi exposto “a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, no exercício das... (LEIA MAIS) Direito Civil, Direito do Consumidor Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente O desembargador James Siano, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou sentença que determinou a uma operadora de plano de saúde a... (LEIA MAIS) Direito Trabalhista Banco terá que devolver a trabalhador descontos de seguro de vida De acordo com a defesa, o banco oferecia um seguro de vida gratuito para o trabalhador, que, no entanto, contratou um serviço mais amplo, que incluía seguro para a... (LEIA MAIS) Categorias Direito Civil Direito do Consumidor Direito Trabalhista ENTRE EM CONTATO Web Site Seu nome* Seu e-mail* Seu telefone Conte um pouco sobre o seu caso* Seu endereço