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Inventário e divórcio pela via extrajudicial

A separação de um casal e o falecimento de um ente querido são algumas das situações mais delicadas pelas quais uma pessoa pode passar, devido a alta carga emocional... (LEIA MAIS)

(imagem) Direitos do passageiro aéreo e o que fazer em atrasos ou cancelamento de voo

Direitos do passageiro aéreo e o que fazer em atrasos ou cancelamento de voo

Seu voo atrasou ou foi Cancelado. O que fazer? Quais são os seus direitos como passageiro? Explicaremos tudo isso neste artigo, a fim de te auxiliar em momentos como... (LEIA MAIS)

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Indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não deve ser cobrada contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados. Em acórdão da 12ª Turma... (LEIA MAIS)

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Assédio punido: câmara condena supermercado por danos morais

A Câmara entendeu que houve assédio moral no ambiente de trabalho do reclamante e que este foi exposto “a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, no exercício das... (LEIA MAIS)

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Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente

O desembargador James Siano, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou sentença que determinou a uma operadora de plano de saúde a... (LEIA MAIS)

Banco-devolve-descontos-de seguro-de-vida

Banco terá que devolver a trabalhador descontos de seguro de vida

De acordo com a defesa, o banco oferecia um seguro de vida gratuito para o trabalhador, que, no entanto, contratou um serviço mais amplo, que incluía seguro para a... (LEIA MAIS)

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