A parte empresarial nos remete a uma mescla de questões de Direito do Trabalho, Tributário/Fiscal e Cível, de forma contenciosa e preventiva.

Orientamos clientes na defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.

Prestamos serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, elaboração de contratos comerciais e civis em geral, bem como atuação em todas as instâncias na elaboração de ações e defesas técnicas até os Tribunais Superiores.

Consultoria especializada na solução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários e arrolamentos, judicial e extrajudicialmente, redação de testamentos e outros procedimentos.

Prestamos assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.

Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores, onde fazemos acompanhamento direto por meio de nossos parceiros e correspondentes em Brasília.

É importante frisar que os médicos estão hoje, frequentemente, sujeitos a acusações de “erro médico”. Como em Medicina, o melhor remédio é a prevenção, a boa e criteriosa prática profissional ainda é a melhor vacina contra essa epidemia que se espalha entre nós.

Vale lembrar também que o médico não deve praticar a auto-defesa que, aliás, é possível somente no CRM. A auto-defesa está para o Direito como a auto-medicação está para a Medicina, um desastre. Se somente os médicos podem e devem tratar ou medicar os seus pacientes, da mesma maneira, somente os advogados têm a capacitação e só eles devem se ocupar da defesa dos médicos.

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, a conciliação, mediação e arbitragem ganharam capitulo próprio e passaram a ser parte indissociável do próprio processo judicial.

Com postura vanguardista e visando sempre o resultado e satisfação de nossos clientes, o escritório Decoussau Emboaba Advocacia e Consultoria Jurídica se habilitou tecnicamente para realizar os meios alternativos de solução de conflitos, por meio da conciliação, mediação ou arbitragem.

Prestamos consultoria e assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores.

Atuamos preventivamente a fim de reduzir os riscos de futuros litígios, propondo soluções jurídicas eficazes de modo a conceder segurança jurídica à gestão do síndico, bem como de forma contenciosa, com o ajuizamento de ações necessárias e elaboração de defesas e recursos, representando os interesses do condomínio da melhor forma, com transparência e eficiência.

Acompanhamos processos nas fases administrativas e judiciais, bem como realizamos audiências, extração de cópias e demais providências necessárias para o bom andamento processual, conforme o interesse do cliente, em diversas áreas na cidade de São Paulo e Grande São Paulo, tais como Foros Regionais do Butantã, Pinheiros, Lapa, Central, Jabaquara, Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Osasco, Barueri, entre outras.